Especialistas em direito moçambicanos alertam que julgar casos de opressão psicológica em tribunais militares pode desrespeitar as liberdades básicas

Alguns juristas consideram questionável a postulação guardada pelo líder da Relação de Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane, de que casos de guerra psicológica na nação devem ser julgados por tribunais militares, sob o argumento de que no passado eles fizeram ofensas graves às liberdades comuns.

Carlos Mondlane defende que os casos de guerra psicológica em Moçambique devem ser julgados à luz da hipótese da Lei Penal do Inimigo, que acomoda punições graves para os culpados, e observa que os delitos de guerra psicológica são considerados como causando danos mais proeminentes ao vidas e bens dos particulares, não obstante os criadores não perceberem a autenticidade e a disciplina do Estado.

A autoridade nomeada dirigente de Cabo Delgado, António Matimule, sustenta pensamento semelhante, tendo em conta que o tribunal poderá estar a entregar alegados militantes psicológicos, por falta de provas.

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