A polícia na província de Manica instaurou um processo contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane, acusando-o de incitar à violência e realizar comícios fora do horário permitido. Mondlane reagiu, alegando que a Polícia da República de Moçambique (PRM) está a agir de forma injusta.
Na sua chegada a Manica, na terça-feira, Venâncio Mondlane participou de marchas pelas ruas de Chimoio. Já na área de Cher, um agente penitenciário, conduzindo o seu veículo, passou em frente à caravana de Mondlane, atropelando algumas pessoas. A confusão levou a polícia a intervir para dispersar a multidão. Durante o tumulto, apoiantes do candidato vandalizaram o carro do guarda prisional, que acabou sendo agredido violentamente.
Cinco feridos, incluindo o condutor do veículo, foram encaminhados ao Hospital Provincial de Chimoio após o ocorrido.
A PRM responsabiliza Venâncio Mondlane pelo incidente e afirmou já ter aberto um processo contra ele por suposta incitação à violência e violação do horário de campanha. No entanto, o jurista André Júnior considera que Mondlane não pode ser responsabilizado por incitação à violência, e que, segundo a legislação, a campanha eleitoral não tem horário fixo.
A Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro, que regula as eleições presidenciais e legislativas, estipula no seu artigo 32 que “a propaganda com uso de meios sonoros não necessita de autorização ou comunicação prévia às autoridades e só é permitida entre as 7h e 21h.”
Mondlane criticou a ação policial, apontando que não faz sentido a acusação, especialmente considerando que houve casos onde viaturas da polícia foram vistas com bandeiras de partidos, e candidatos teriam encerrado escolas para que professores participassem das suas campanhas.
Fonte: O País
