Conselho Municipal de Xai-Xai Considera Ilegal Ação de Parcelamento de Terras

O Conselho Municipal da cidade de Xai-Xai classificou como ilegal a ação de parcelamento de terras realizada desde domingo por um grupo de jovens. Os parcelamentos estão ocorrendo em diversas áreas de Chongoene, incluindo terrenos pertencentes ao município.

O vereador de Planeamento Urbano e Ambiente enfatizou que a ocupação de terras deve seguir procedimentos legais, como a solicitação formal de terras, obtenção de título de uso e aproveitamento da terra, além da obtenção de licenças de construção.

Os cidadãos envolvidos na ação alegam falta de espaços adequados para a construção de suas moradias.

Fonte: TV Miramar

Author: Admin

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