O Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai proferiu hoje a sentença contra Artimiza Magaia, que foi condenada a três meses de prisão, pena convertida em multa, e ao pagamento de dois milhões de meticais a título de indemnização a favor do empresário Agostinho Zacarias Vuma.
O processo teve origem em declarações consideradas caluniosas e difamatórias, feitas por Magaia durante o período das eleições internas da Frelimo, quando Vuma concorria à renovação do seu mandato como deputado da Assembleia da República.
Na decisão, o tribunal concluiu que as afirmações em causa atingiram a honra e a reputação do empresário, justificando a aplicação da multa e da indemnização fixada.
Com esta medida, a ré não cumprirá pena de prisão, mas fica obrigada a suportar os encargos financeiros determinados pela justiça.
