Moçambique lançou um novo regime de vistos de longa duração para atrair investidores estrangeiros. Com essa medida, investidores que comprovem aportes financeiros superiores a 4,3 milhões de euros (aproximadamente 5 milhões de dólares) terão direito a uma autorização de residência válida por até 10 anos. O programa faz parte de um pacote de reformas visando melhorar o ambiente de negócios e estimular o fluxo de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) no país.
Objetivos Principais
- Atração de Investimentos: O Governo busca captar recursos para setores estratégicos, como energia, indústria, turismo, agricultura e infraestrutura.
- Estabilidade e Confiança: A medida visa garantir segurança jurídica para os investidores e reforçar a confiança internacional no mercado moçambicano, especialmente após a recente exclusão do país da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional).
- Criação de Empregos e Crescimento Econômico: Espera-se que o novo regime estimule a economia local, criando novos empregos e dinamizando diversos setores.
Características do Visto
- Validade de 10 Anos: O visto permite residência e atividades econômicas no país por até 10 anos, com a possibilidade de múltiplas entradas.
- Requisitos para Investidores: Para obter o visto, os investidores devem comprovar a origem lícita do capital investido e manter o investimento ativo durante toda a validade do visto.
- Extensão a Familiares: O visto poderá ser estendido ao cônjuge e dependentes diretos do investidor principal.
Contexto e Comparações
O modelo segue a tendência de outros países africanos, como Ruanda, Gana e Cabo Verde, que adotaram políticas semelhantes de vistos dourados para atrair investimento estrangeiro. Além disso, o Governo de Moçambique tem o objetivo de reposicionar o país como um destino de negócios competitivo na região da África Austral.
Expectativas
Especialistas acreditam que a nova medida poderá ter um impacto positivo, não só atraindo investimentos, mas também promovendo o crescimento sustentável do país e aumentando o fluxo de capitais para os setores essenciais. A concessão de um visto de longa duração para investidores é vista como uma forma de garantir maior estabilidade e previsibilidade para quem deseja investir no país.
fonte: folha de Maputo
