TRIBUNAL ORDENA QUE JACOB ZUMA DEVOLVA 29 MILHÕES DE RANDS EM 60 DIAS

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma foi derrotado no seu recurso no Supremo Tribunal de Apelação, em Bloemfontein, após tentar anular uma decisão que o obriga a reembolsar o Estado pelos custos jurídicos da sua defesa. A informação foi avançada pela SABC News.

A decisão que Zuma tentava reverter foi originalmente tomada pelo Tribunal Superior de Pretória, que determinou que o ex-chefe de Estado deve restituir 28,9 milhões de rands — valor considerado dinheiro público — utilizado para pagar a sua representação legal no processo relacionado ao polémico acordo de venda de armas.

De acordo com o juiz Anthony Millar, Zuma tem um prazo de 60 dias para devolver o montante. Caso não cumpra, corre o risco de ver os seus bens confiscados, incluindo a própria pensão de ex-presidente.

O caso é resultado de um longo percurso judicial, impulsionado principalmente pela Aliança Democrática (DA) e pelos Combatentes da Liberdade Económica (EFF), que há anos exigem que os recursos usados na defesa de Zuma sejam reembolsados ao Estado.

#TVSucessoDoPovo

Author: Admin

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *