As Alfândegas de Moçambique esclareceram que a agente alfandegária que denunciou alegados privilégios concedidos a titulares de passaportes diplomáticos — conhecidos como passaportes vermelhos — não será alvo de qualquer sanção disciplinar, por não ter cometido nenhum crime.
A reação surge após declarações públicas da funcionária, que questionou a liberdade atribuída a alguns dirigentes no uso do estatuto diplomático para introduzir mercadorias no país sem a devida declaração à Autoridade Tributária.
Segundo o porta-voz das Alfândegas, Felisberto Tinga, as declarações feitas pela agente não representam a posição oficial da instituição, tratando-se de opiniões de caráter pessoal, proferidas num contexto informal durante uma conversa com um ministro.
“Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a conversar com o ministro. Não se tratou de uma declaração oficial das Alfândegas”, explicou o porta-voz.
Apesar disso, Tinga confirmou que a instituição tomou nota dos aspetos levantados e que está em curso uma avaliação interna para analisar a gravidade das situações mencionadas. Reconheceu ainda que ocorrências semelhantes podem surgir em contextos marítimos, rodoviários e aéreos.
O porta-voz sublinhou que as Alfândegas dispõem de funcionários devidamente treinados no terreno e que, sempre que uma situação ultrapasse as suas competências, devem ser acionados os gestores de topo. Reforçou também que existem canais institucionais próprios para a divulgação de posições oficiais, nomeadamente através do porta-voz.
Por essa razão, reiterou que não será aplicada qualquer sanção disciplinar à agente, uma vez que não houve violação da lei.
Fonte: TV Miramar
