O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América anunciou o congelamento quase total da assistência estrangeira em todo o mundo, com efeito imediato, incluindo Moçambique. A medida não se aplica aos programas humanitários.
Essa decisão tem um impacto global significativo, com efeitos também sentidos em Moçambique, onde bilhões de dólares são destinados a programas de saúde, segurança e economia. A exceção são os recursos alocados para Israel e Egito.
No caso de Moçambique, estima-se que mais de 400 milhões de dólares, destinados principalmente ao setor da Saúde, possam ser afetados. Desses, 250 milhões são direcionados para o programa de combate ao HIV, o que significa que a suspensão da ajuda externa poderá dificultar a compra de antirretrovirais no país.
Em abril de 2022, Moçambique e os EUA assinaram um acordo de Cooperação para o Desenvolvimento, no valor de 1,5 bilhões de dólares, válido até 2027. Contudo, com a decisão recente, o destino desses fundos está incerto.
A medida cumpre uma ordem do ex-presidente Donald Trump, que determinou que todos os chefes de departamentos e agências responsáveis pelos programas de assistência ao desenvolvimento dos EUA suspendessem imediatamente novos desembolsos e obrigações de fundos. As revisões dos programas devem ser feitas em um período de 90 dias, para avaliar sua eficiência e alinhamento com a política externa dos Estados Unidos.
Além disso, a administração Trump destaca que qualquer assistência externa será condicionada a um total alinhamento com sua política externa.
Programas afetados por essa decisão incluem iniciativas de combate à fome, apoio a refugiados e esforços para promover a segurança regional.
O período de revisão pode durar até 85 dias, suspendendo contratos de ajuda externa dos EUA, que somam mais de 70 bilhões de dólares, durante esse período.
Fonte: O País
