O Departamento de Justiça dos Estados Unidos moveu, nesta quarta-feira (9), uma ação judicial contra o estado da Califórnia por autorizar a participação de atletas transgênero em competições esportivas femininas no ensino médio. Segundo o órgão, essa prática configura “competição desleal” e representa um “perigo temerário” às estudantes atletas.
A ação judicial acusa a Califórnia de violar o Título IX, a histórica lei de direitos civis que proíbe a discriminação por motivo de gênero em instituições de ensino que recebem financiamento federal.
De acordo com a denúncia, tanto o Departamento de Educação da Califórnia quanto a Federação Interestadual do estado estariam promovendo “discriminação sexual ilegal contra as atletas do sexo feminino ao permitir que homens compitam contra elas”.
Contexto político
A medida marca mais um episódio do embate entre o governo republicano do ex-presidente Donald Trump e o estado da Califórnia, governado por democratas. No mês passado, Trump enviou milhares de membros da Guarda Nacional para Los Angeles, com o objetivo de conter protestos contra operações federais de imigração. O governador Gavin Newsom afirmou que as tropas eram desnecessárias, mas não conseguiu retirá-las por vias legais.
Ainda no mês passado, Trump chegou a ameaçar a Califórnia com “multas em grande escala” após a vitória de um atleta transgênero em uma competição estadual de atletismo.
Este não é o primeiro caso do tipo. Em abril, o Departamento de Justiça já havia processado o estado do Maine pelas mesmas razões, além de ameaçar o corte de financiamento federal às escolas públicas do estado.
