O Ministério da Economia anunciou, nesta terça-feira, a suspensão temporária da emissão de licenças para actividades económicas ligadas à produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional.
A medida visa conter a proliferação descontrolada de estabelecimentos de venda de álcool, especialmente em locais públicos e nas proximidades de instituições de ensino. O Governo pretende, com esta decisão, reduzir os efeitos nocivos do consumo abusivo de álcool, particularmente entre os jovens moçambicanos.
Segundo o comunicado oficial, o Ministério da Economia age no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas, destacando a urgência de se implementar estratégias eficazes de prevenção do consumo precoce de bebidas alcoólicas.
Além disso, o Ministério compromete-se a apresentar, em breve, um novo regime jurídico para regulamentar a produção, comercialização e consumo de álcool, com o intuito de proteger os direitos do consumidor e mitigar os impactos sociais e de saúde pública causados pelo abuso dessas substâncias.
A decisão surge também após empresários da província de Maputo apelarem ao Presidente da República, Daniel Chapo, para travar a produção de bebidas espirituosas conhecidas como “xivotchongos”. O sector privado considera que estas bebidas representam um risco grave à saúde pública e afectam negativamente a produtividade nacional, motivo pelo qual exigem medidas rigorosas para conter a sua produção.
Esta iniciativa do Governo enquadra-se num esforço mais amplo para promover um ambiente social e económico mais saudável e seguro, face às crescentes preocupações com o consumo de álcool, especialmente entre os jovens.
📌 Fonte: TV Miramar
