O Estado moçambicano continua a pagar salários a pessoas que, na prática, não trabalham na função pública. Só este ano, foram identificados mais de 18 mil funcionários fantasma, muitos deles já falecidos ou desvinculados, mas que continuavam a constar na folha salarial do Estado.
A revelação foi feita pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, esta segunda-feira (29), em Xai-Xai, durante a cerimónia central do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação.
Esquemas fraudulentos e corrupção
Segundo o jornal O País, os salários destes “funcionários inexistentes” eram desviados através de esquemas fraudulentos, controlados por alguns gestores de recursos humanos dentro da própria função pública.
Impissa explicou que os sistemas recentemente introduzidos têm permitido identificar estas irregularidades:
“Desativados no Global durante este período, são cerca de 18 mil funcionários, para nós, fantasmas”.
Apesar disso, o ministro admitiu que não existem ainda dados concretos sobre os prejuízos acumulados, já que os salários variam de acordo com a categoria em que os falsos funcionários estavam registados. Uma equipa conjunta está a trabalhar para determinar o valor exato.
Quem são os “fantasmas”?
De acordo com Impissa, entre os casos descobertos estão:
- Funcionários falecidos que continuavam a receber salários;
- Aposentados ou desvinculados do Estado que permaneciam registados como ativos;
- Pessoas que recebiam duplo salário dentro do sistema público.
Essas situações, segundo o governante, são aproveitadas por gestores que manipulam o sistema ao não atualizar os registos.
Investigações em curso
Pela gravidade da situação, o ministro garantiu que investigações estão em andamento para identificar mais casos e responsabilizar os envolvidos.
“Quatro ou cinco meses que nenhum dos funcionários desativados aparece, para nós é um indício de funcionários fantasmas e até de corrupção. É nosso trabalho responsabilizar quem estiver por detrás disso”.
Desafios no acesso à informação
Durante a cerimónia, Impissa destacou ainda que o acesso à informação de interesse público continua a ser um desafio em Moçambique.
Sob o lema “Garantindo o acesso à informação ambiental na era digital”, o ministro defendeu maior investimento em plataformas digitais abertas e acessíveis, que permitam maior transparência e participação da sociedade.
Como exemplo, revelou o lançamento experimental do Portal do Funcionário e Agente do Estado, há três meses. Até agora, apenas 25 mil dos cerca de 400 mil funcionários públicos já aderiram à plataforma.
