Em uma votação realizada nesta quarta-feira, o parlamento aprovou um projeto de lei que visa restringir os direitos da comunidade LGBTQIAP+. A medida polêmica prevê a criminalização da identificação como LGBTQIAP+ e impõe penalidades severas para quem violar essas restrições.
O texto do projeto de lei propõe que indivíduos que se identificarem como parte da comunidade LGBTQIAP+ possam enfrentar até três anos de prisão, enquanto aqueles que oferecerem apoio financeiro ou de outra forma apoiarem a comunidade podem ser condenados a até cinco anos de prisão.
O projeto de lei recebeu apoio significativo de membros do Parlamento, sendo patrocinado por uma coalizão composta por grupos cristãos e muçulmanos. No entanto, tem gerado forte controvérsia e críticas de organizações de direitos humanos e ativistas LGBTQIAP+.
A medida agora aguarda a aprovação final do presidente do país, Nana Akufo-Addo, antes de entrar em vigor. Se aprovada, essa legislação terá um impacto significativo na comunidade LGBTQIAP+ do país, levantando preocupações sobre direitos humanos e liberdades individuais.
A decisão do presidente sobre o projeto de lei será aguardada com grande expectativa, enquanto o debate sobre os direitos da comunidade LGBTQIAP+ continua a ecoar em todo o país e além de suas fronteiras.
Fonte: MZ_MAGAZINE_news
