Stélvio Fortuna Lopes, cidadão moçambicano de 34 anos, alega ter sido demitido pelo Absa Bank Moçambique em 14 de abril de 2021 por razões relacionadas ao seu estado de saúde.
Segundo Stélvio, a carta de rescisão de contrato foi assinada por duas colegas como testemunhas, mas ele recusou-se a assinar e a aceitar o valor da indemnização, alegando que o montante não correspondia à sua função nem às recomendações médicas apresentadas.
O ex-funcionário recorda que, em 2018, a direção de Recursos Humanos do banco e médicos identificados como Dr. Vaz e Dr. Hélder informaram que não poderia ser demitido por motivos de saúde, recomendando apenas a reforma antecipada com base no último salário.
Em 2020, Stélvio passou por uma junta médica que indicou tratamento em Portugal nas áreas de neurologia e psiquiatria, cujos custos seriam cobertos pelo banco. No entanto, a viagem não ocorreu devido ao encerramento das fronteiras causado pela pandemia da Covid-19.
Em abril de 2021, durante uma reunião alegadamente sobre questões éticas, recebeu a carta de cessação de contrato. Apesar de recusar assinar e aceitar a indemnização, o valor foi posteriormente depositado em sua conta, situação que considera irregular, especialmente porque ainda mantinha um crédito ativo junto à instituição.
Stélvio afirma ainda que, ao encaminhar o caso para mediação e posteriormente para tribunal, o processo nunca foi formalmente registrado. Ele alega que seu advogado teria sido pago pelo banco para cancelar a ação, fato descoberto apenas dois anos depois. Ao procurar reativar o processo junto ao IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica), foi informado de que o processo já havia expirado.
O ex-funcionário também menciona que, em 28 de junho de 2021, enquanto internado no ICOR, foi novamente pressionado a assinar a carta de rescisão, situação que considera irregular.
Fonte: Livenews48
