O Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhou o Governo moçambicano a implementar medidas de austeridade com vista a reduzir a pressão sobre as contas públicas. Entre as propostas destacam-se a redução das remunerações na função pública, o congelamento salarial e a retirada do 13.º salário a partir de 2026.
As orientações constam do relatório mais recente divulgado após as consultas regulares entre a instituição e as autoridades nacionais. No documento, o FMI defende que o controlo da despesa pública deve incidir, sobretudo, sobre a diminuição da massa salarial do Estado.
Segundo os dados apresentados, a folha salarial representou cerca de 14,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, um dos níveis mais elevados da região, equivalendo a aproximadamente metade das despesas governamentais. A recomendação é que esse peso seja reduzido para perto de 11% do PIB, o que corresponde a uma diminuição de três pontos percentuais.
Entre as medidas sugeridas está a eliminação do 13.º salário em 2026, com uma eventual reposição faseada nos anos seguintes — cerca de 25% em 2027 e 50% em 2028.
De acordo com o FMI, estas acções são consideradas fundamentais para reforçar a sustentabilidade fiscal, mitigar riscos orçamentais e criar margem financeira para investimentos prioritários e programas sociais. A instituição sustenta que a racionalização da massa salarial é essencial para assegurar maior equilíbrio nas finanças públicas.
As recomendações surgem num contexto de desafios económicos persistentes em Moçambique, incluindo limitações orçamentais, necessidades crescentes de financiamento e pressões contínuas sobre a despesa do Estado.
Fonte: Lusa
