O Conselho Municipal de Maputo estabeleceu um prazo de 30 dias para que os proprietários retirem viaturas abandonadas, sucatas ou estacionadas por longos períodos em locais inadequados nas vias públicas da cidade. O prazo começa a contar a partir de 11 de Março.
Segundo um comunicado divulgado pela edilidade, a medida pretende melhorar a mobilidade urbana, reforçar a segurança rodoviária, garantir a circulação livre de peões e contribuir para a organização e estética da cidade.
O município explica que muitos destes veículos encontram-se estacionados em passeios, bermas, ruas e avenidas, ocupando espaços destinados à circulação pública e criando obstáculos para peões e automobilistas.
Caso os proprietários não procedam à retirada voluntária dentro do período estipulado, o Conselho Municipal avançará com a remoção das viaturas através dos seus meios operacionais. Todos os custos associados a essa operação serão cobrados aos respectivos proprietários, conforme estabelece a legislação em vigor.
No mesmo comunicado, a edilidade esclarece ainda que não assumirá responsabilidade por eventuais danos que possam ocorrer durante o processo de remoção dos veículos.
As autoridades municipais reforçam que os passeios são espaços públicos destinados prioritariamente aos peões, devendo ser preservados para garantir a circulação segura e o uso colectivo da população.
Fonte: LiveNews48.
